Fazer refletir no texto o contexto sem, entretanto, usar o pretexto de textualizar sem contextualizar - Laércio Castro

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Amante é quem vai pagar a pensão


Você sabia que em Brasília, tem  um projeto que livra a mulher ou o marido traído do pagamento de pensão alimentícia ao cônjuge e transfere essa despesa para o safado do amante?

Segundo o deputado Paes de Lira, autor do projeto de lei,   o cônjuge inocente não que tem que pagar a conta financeira da traição. “Por isso eu apenas estou ampliando o conceito de responsabilidade civil e trazendo a responsabilidade à parte que contribui decisivamente ao fim do casamento”, disse.

O projeto que está na câmara dos deputados prevê que o amante causador da separação pague pensão alimentícia ao cônjuge com quem ele se envolveu.

Confira a íntegra do Projeto de Lei nº 6.433 de 2009:

Dá nova redação aos artigos 1.704 e 1.707 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

O Congresso Nacional Decreta:

Art. 1º – Esta lei dá nova redação à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

Art. 2º – O Art. 1.704 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.704. Se um dos cônjuges separados judicialmente vier a necessitar de alimentos, será o outro obrigado a prestá-los mediante pensão a ser fixada pelo juiz, caso o primeiro não tenha renunciado expressamente ao direito a alimentos ou sido declarado culpado na ação de separação.

§ 1º – Quando a renúncia a alimentos, na separação consensual, der-se para fazer sucumbir a apuração litigiosa da culpa de um dos cônjuges por injúria ou infidelidade, o terceiro à sociedade conjugal que para ela tenha concorrido será obrigado a prestá-los em lugar do outro cônjuge, na forma do caput.

§ 2º – Se o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em condições de prestá-los, nem aptidão para o trabalho, nem for a hipótese do § 1º deste artigo, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, fixando o juiz o valor indispensável à sobrevivência.

Art. 3º -  O Art. 1.707 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.707. Uma vez fixados os alimentos em sentença transitada em julgado, pode o credor deixar de exercer o direito, porém lhe é vedado renunciar, salvo o cônjuge, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora.

Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.


E AÍ? O QUE VOCÊ ACHA DISSO? É CONTRA OU A FAVOR? SERÁ QUE PASSA?

O Urubu e o Pavão

"PORQUE HOJE É SÁBADO" ... UMA REFLEXÃOZINHA PRÁ TERMINAR A SEMANA PENSANDO NO QUE FAZER NA PRÓXIMA.


Um conto japonês milenar diz que em uma planície,  viviam um Urubu e um Pavão. 

Certo dia, o Pavão refletiu: - sou a ave mais  bonita do mundo animal, tenho uma plumagem colorida e exuberante, porém  nem voar eu posso, de modo a mostrar minha beleza. 

Feliz é o Urubu que é livre para voar para onde o vento o levar. 

O Urubu, por sua  vez, também refletia no alto de uma árvore: - que infeliz ave sou eu, a mais feia de todo o reino animal e ainda tenho que voar e ser  visto por todos, quem me dera ser belo e vistoso tal qual aquele  Pavão. 

Foi quando ambas  as aves tiveram uma brilhante idéia e se juntaram para discorrer sobre  ela: cruzar-se seria ótimo para ambos, gerando um descendente que  voasse como o Urubu e tivesse a graciosidade de um Pavão… 

Então cruzaram… e daí nasceu o Peru:  QUE É FEIO PRA CARAMBA  E NÃO VOA! 

MORAL DA  HISTÓRIA: “SE TÁ RUIM, NÃO FAZ GAMBIARRA QUE PIORA!”    

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Faculdade é denunciada pelo MPF


O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) seja obrigada a interromper imediatamente a divulgação de anúncios sobre os cursos de graduação e pós-graduação que oferece e a suspender as atividades acadêmicas. A Facete, de acordo com o MPF, não está autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) a promover os cursos e sequer está credenciada como instituição de ensino superior.

A ação foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta quinta-feira (10). O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também solicitou determinação judicial para que a Facete só possa reabrir matrículas depois que tiver cumprido todo o processo de regularização obrigatório.

Além dessas medidas urgentes, Mansur Silva pede à Justiça que, ao final do processo, a Facete seja condenada ao pagamento de danos materiais e morais individuais e coletivos causados aos alunos e a toda a sociedade. Além do pagamento aos prejuízos que cada aluno teve individualmente, o MPF requer o pagamento de R$ 200 mil pelos danos morais.

De acordo com material de propaganda ao qual o MPF teve acesso durante a investigação do caso, a Facete, que fica na passagem Jarbas Passarinho, em Ananindeua, oferece graduação em matemática, pedagogia, história, ciências sociais, geografia, filosofia, letras, ciências da religião, física e teologia e pós-graduação em psicopedagogia, educação inclusiva, gestão e supervisão escolar e ensino religioso.

“Entretanto, na resposta enviada a este Ministério Público, o Ministério da Educação afirma de forma clara e inequívoca que a Facete não está credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior”, denuncia Mansur Silva. “Tal afirmação demonstra a completa violação, pela faculdade requerida, dos preceitos constitucionais e legais que regem o ensino superior em nosso país”, critica o procurador da República.

Como não possui sequer credenciamento junto ao MEC, a Facete jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu, ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino, registra o texto do MPF.

(Ascom MPF)

Pós-graduação em Twitter e Facebook


Curso de 12 meses enfoca redes sociais como ferramentas de marketing.  Twitter, Facebook e blogs são o foco principal de um novo curso oferecido pela universidade inglesa de Birmingham. Após 12 meses de estudos, os formandos saem "graduados" em redes sociais.

Deu no Clicrbs - Os sites de relacionamento serão considerados ferramentas de marketing pelo curso Social Media, diz o jornal britânico Telegraph. Até o momento, a reação dos estudantes em potencial tem sido boa, conforme avaliou Jon Hickman, envolvido no projeto.

– Não é voltado para fissurados em TI. As ferramentas aprendidas neste curso estarão disponíveis a todos – explica Hickman.

O conteúdo programático envolve o potencial de comunicação e marketing de sites como o Twitter e o Facebook. Claramente, o foto são os estudantes de jornalismo e relações públicas.
Apesar das suspeitas que um curso como este possam levantar, a graduação em Twitter e Facebook teve que atender a padrões acadêmicos antes de ser aprovado em comitês de educação como um “curso que valesse a pena”.

Entre os estudantes, contrariando o coordenador do curso, a opinião é de que as aulas oferecidas são muito simples.

– Virtualmente todo o conteúdo do curso pode ser aprendido sozinho – pondera Jamie Waterman, 20 anos. – A verdade é que a maioria dos estudantes já sabe o que vai ser ensinado. Eu acho que é um desperdício de recursos da universidade.

As aulas se iniciam em 2010, e são anunciadas em um vídeo no site da instituição.

Fonte: Clicrbs

Construção de presídios no Maranhão


Durante coletiva realizada no início desta semana(8), no  Palácio dos Leões, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes afirmou que o governo irá construir seis novos presídios, sendo um em Pinheiro. De acordo com o secretário, as obras serão iniciadas em março e devem ser concluídas em 120 dias.

Está em fase construção a Penitenciária de Imperatriz/Davinópolis para 240 detentos e em projeção as de Chapadinha, Santa Inês, Bacabal (duas) e uma para jovens infratores em São José de Ribamar.

Serão 1500 novas vagas prisionais que vão contribuir para estruturação do sistema penitenciário e fim da superlotação carcerária no Maranhão.


A coletiva teve início logo após o término da rebelião dos presos da Delegacia Regional de Pinheiro. Entre as principais reivindicações dos presos, está melhoria das carceragens e a transferência para suas comarcas de origem.
Nesta quarta-feira(9), o  ministro de Justiça, José Eduardo Cardoso,  esteve  em São Luís, reunido com a Governadora Roseana Sarney e parte de sua equipe do executivo estadual.

Ouça o anúncio do Governo sobre a construção de presídios no Maranhão e sobre o sistema de segurança prisional no Estado. CLIQUE AQUI E OUÇA CN SÃO LUIS.



Fonte: CN São Luis

FM mais ouvida em Imperatriz - Atualização (2)

Quando faltam apenas 7 dias para encerrar a nossa enquete sobre "A Rádio FM mais ouvida em Imperatriz" pelos Internautas, os números estão mudando drasticamente de ontem para hoje. 
VOTEM AQUI AO LADO

Para deixar os webouvintes atualizados postamos os números da parcial dessa manhã, quando 136 pessoas já votaram. Lembrando que na manhã de ontem eram apenas 74 votantes. As rádios que desejarem podem mobilizar seus ouvintes. É o que uma delas está fazendo, ao que tudo indica.  


Vamos aos números da 1ª Parcial de hoje

EMISSORA
VOTOS
PORCENTAGEM
RÁDIO NATIVA (99,5)
66
48%



RÁDIO TERRA (100,3)
24
17%



RÁDIO JOVEM PAN (101,3)
19
13%



RÁDIO MIRANTE (95,1)
11
8%



RÁDIO DIFUSORA SUL (105,1
8
5%



RÁDIO MAIS  (102,71)
8
5%

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

FM mais ouvida em Imperatriz - Atualização (1)

Postei a parcial da enquete que mede a audiência das Rádios FM's de Imperatiz,  entre os que navegam nas Redes e Mídias Socias ao longo do dia e da noite, enquanto curtem um Som Legal. Pois,bem. A primeira parcial foi postada às 10:14h de hoje(10), e para atualizar os dados, estamos publicando mais uma parcial da tarde desse mesmo dia.

VOTEM AQUI AO LADO
Enquanto, na anterior, 74 pessoas votaram, agora já temos 106 votantes/ouvintes. Ao que tudo indica,  uma das emisoras está acionando seus ouvintes para votarem. E parece que, de agora por diante, a corrida vai ser apertada. Quem tem mais "bala na agulha e mira certeira", ganhará a batalha pela audiência, via mobilização de seus guerreiros-ouvintes, linkados na Web.


               

EMISSORA
VOTOS
PORCENTAGEM
RÁDIO NATIVA (99,5)
38
35%



RÁDIO TERRA (100,3)
23
21%



RÁDIO JOVEM PAN (101,3)
19
17%



RÁDIO MIRANTE (95,1)
11
10%



RÁDIO DIFUSORA SUL (105,1
8
7%



RÁDIO MAIS  (102,71)
7
6%


OUVINTES DE NOSSAS FM´S DEIXEM AQUI, O SEU VOTO VAMOS ELEGER A MAIS OUVIDA.

OBS: PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE QUEM JÁ VOTOU, NÃO VOTE MAIS. ASSIM, NOS APROXIMAREMOS MAIS DA REALIDADE DA AUDIÊNCIA. O QUE VOCÊ PODE FAZER É DIVULGAR PARA QUE OUTROS VOTEM. A FINALIDADE É, INCLUSIVE, AJUDAR AS EMISSORAS A MEDIREM O  POTENCIAL DE OUVINTES DAS REDES E MÍDIAS SOCIAIS.

OBRIGADO!
                        
        CONTINUEM PARTICIPANDO - DIVULGUE A RÁDIO DE SUA PREFERÊNCIA

Enquete - a FM mais ouvida de Imperatriz


Estamos na reta final da enquete que demonstra a preferência das Rádios FM´s mais ouvidas em Imperatriz.  Na última semana de votação, 74 pessoas já votaram e  o  resultado parcial da audiência  é o seguinte:

                       
DÊ SEU VOTO AAQUI

                                            

EMISSORA
VOTOS
PORCENTAGEM
RÁDIO TERRA (100,3)
22
29%



RÁDIO JOVEM PAN (101,3)
17
22%



RÁDIO NATIVA (99,5)
14
18%



RÁDIO MIRANTE (95,1)
9
12%



RÁDIO MAIS (102,7)
7
9%



DIFUSORA SUL (105,1)
5
6%

OUVINTES DE NOSSAS FM´S DEIXEM AQUI, O SEU VOTO VAMOS ELEGER A MAIS OUVIDA.

OBS: PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE QUEM JÁ VOTOU, NÃO VOTE MAIS. ASSIM, NOS APROXIMAREMOS MAIS DA REALIDADE DA AUDIÊNCIA. O QUE VOCÊ PODE FAZER É DIVULGAR PARA QUE OUTROS VOTEM. A FINALIDADE É, INCLUSIVE, AJUDAR AS EMISSORAS A MEDIREM O  POTENCIAL DE OUVINTES DAS REDES E MÍDIAS SOCIAIS.

OBRIGADO!
                        
                        PARTICIPEM!