Fazer refletir no texto o contexto sem, entretanto, usar o pretexto de textualizar sem contextualizar - Laércio Castro

sábado, 18 de junho de 2011

O Brasil multiplicado em 40 estados



Tramitam na Câmara dos Deputados projetos que podem ampliar de 27 para 40 as unidades da federação. Recentemente, a Câmara aprovou pedido de urgência para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados.

De acordo com reportagem da Agência Câmara, a aprovação desse regime de urgência pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.

Os projetos que criam os estados de Carajás (PDC 2300/09) e Tapajós (PDC 731/00) foram apresentados pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente, e já foram aprovados no Senado. No dia 14 de abril últimos, eles tiveram a urgência aprovada pelo Plenário da Câmara.

No dia seguinte, o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no Plenário, a aprovação do PDC 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que cria o estado do Maranhão do Sul. “Nós já conversamos com os líderes e vamos reforçar a pressão, porque agora abriu-se uma brecha, um espaço para colocar os requerimentos de urgência para os plebiscitos sobre a criação dos estados de Tapajós e de Carajás”, declarou Brandão. “O estado do Maranhão do Sul possui potencial econômico e estrutura sociopolítica para se desenvolver”, disse.

Exemplo de Tocantins

Um dos principais defensores da divisão do Pará é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor do PDC 159/92, que também convoca plebiscito para a criação do estado de Carajás, na atual área do Pará, e está apensado à proposta que ganhou urgência no mês passado.

Ele considera “inviável” a administração de uma área tão grande (1,247 milhão de quilômetros quadrados, dividido em 144 municípios) a partir de Belém. “Há uma demanda na região por um estado mais presente nas áreas de segurança, educação, saúde, infraestrutura. Existe cidade a mais de mil quilômetros de distância da capital, entendemos que nenhum governador consegue gerir um estado tão grande”, argumenta.

Queiroz, assim como outros defensores do desmembramento dos estados brasileiros, cita o caso do Tocantins, que foi separado de Goiás pela Constituição de 1988, como um exemplo de sucesso que poderia se repetir em Carajás.

“Antes de se emancipar, Tocantins tinha pouco mais 100 quilômetros de asfalto. Entre 1988 e 2006, depois da separação, o novo estado cresceu mais de 155%, enquanto o Brasil inteiro cresceu 58%”, comparou. “Temos, em Carajás, população e área semelhantes às do Tocantins, com terra mais fértil, jazidas minerais, um potencial extraordinário de crescimento, e cidades do porte de Marabá (PA)”, acrescentou o deputado.

FONTE: Agência Câmara – www.camara.gov.br

Prefeito é condenado a 4 anos de cadeia


Deu no Blog do Caula - O ex-prefeito cassado Manoel Mábenes Cruz da Fonseca,foi condenado a quatro anos de prisão no último dia 31 de maio de 2011. Ele deverá cumprir a pena em regime semi-aberto, ou seja terá que dormir todas as noites durante 1.460 dias, na casa do albergado na Penitenciária de Pedrinhas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal que entrou em vigor noinício do ano 2.000, comecou  a surtir efeito em Paço do Lumiar. Através do processo de número 44-38.2008.8.10.0049 o Juiz Marcelo Elias Matos, do Projeto Pauta Zero condenou Mábenes Fonseca a quatro anos de cadeia.

Veja na integra a condenação abaixo:

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu Manoel Mábenes Cruz da Fonseca nas penas do art. 89, da Lei n.º 8.666/93, ABSOLVENDO-O das penas do art. 1.º, II, do DL 201/67. 1) Atendo aos arts. 59 e 68, do CP, fixo a pena do réu João Peres dos Santos. A culpabilidade encontra-se patente pelas provas coligidas nos autos, materializando-se na reprovação incidente sobre sua conduta, plenamente consciente da ilicitude e da reprovabilidade de seu comportamento. Seus antecedentes lhe são favoráveis, não havendo notícia de condenações transitada em julgado Sua conduta social revela-se incompatível com a sociedade de Paço do Lumiar, no sentido de que da própria condição de Prefeito (na época dos fatos), esperava-se que o réu tivesse um conduta social adequado. O réu mostrou-se insensível durante o interrogatório. Sua personalidade revela-se compatível com seu grau de instrução e classe social a que pertence, contudo praticou a conduta com evidente desvio de caráter. O motivo do crime é censurável, consistente no aumento de seu patrimônio em detrimento do patrimônio do Município e da sociedade. As circunstâncias do crime são desfavoráveis ao réu, sendo praticado em fraude ao processo licitatório. As conseqüências do crime foram prejudiciais ao patrimônio público, que não alcançou a proposta mais vantajosa para a prestação do serviço realizado. Não se pode afirmar que o comportamento da vítima fez surgir no réu o impulso delitivo. Ante o exposto, sendo preponderantemente desfavorável a avaliação das circunstâncias judiciais, FIXO a PENA BASE em 04 (quatro) anos de detenção e considerando a inexistência de circunstância atenuante ou agravante, bem como causa de aumento ou diminuição de pena, torno-a DEFINITIVA, a ser cumprida inicialmente no regime ABERTO na Casa de Albergado, em São Luís, consoante o art. 33, § 2.º, "c", do CP. Consoante o art. 49, do CP, FIXO A PENA DE MULTA em 100 (cem) dias multa e levando-se em consideração a situação econômica do réu (art. 60, do CP), estatuo em 1 (um) do salário mínimo mensal vigente à época do fato (R$ 200,00 MP n° 35, de 28.03.2002), totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Ressalto o cabimento de atualização monetária, nos termos do art. 49, § 2.º, do CP. Incabível a SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE por PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, já que o não réu preenche os requisitos exigidos no art. 44, do CP (pena não inferior a quatro anos e as circunstâncias judiciais do art. 59, do CP não lhe são favoráveis). INCABÍVEL A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, posto que lhe são inacessíveis os pressupostos do art. 77 do CP, notadamente o quantum da pena. Após o trânsito em julgado desta sentença condenatória, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. Assiste-lhe o direito de apelar em liberdade. Condeno o réu nas custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paço do Lumiar, 31 de maio de 2011 Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA Projeto Pauta Zero.


sexta-feira, 17 de junho de 2011

Deputado Federal Luciano Moreira morre em acidente de carro.

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB-MA) sofreu um acidente na noite desta quinta-feira (16), em Morros quando retornava da cidade de Barreirinhas. O parlamentar não resistiu aos ferimentos e morreu.

Um pouco de sua vida e carreira 
 
Origem

Nascido no interior do Ceará, Luciano é um dos 4 filhos de Dona Eleonora e Seu Oliver, que vendia chapéu de palha pra sustentar a família. Dona Eleonora sempre conta que desde pequeno Luciano já demonstrava sua personalidade. Diz que nunca viu bebê tão calmo e, quando ela menos percebia, ele já estava dormindo.
Apesar da condição simples, Seu Oliver sempre investiu na educação dos filhos. Luciano estudou em colégio público e se formou em Economia.

Antes de entrar na faculdade, aos 16 anos iniciou como estagiário da Secretaria de Planejamento do Ceará, onde deu os primeiros passos para sua formação em Planejamento Governamental.
Foi naquela época que Luciano começou a sentir algo que traz até hoje: a vontade de mudar o Serviço Público pra melhor.

Carreira
  • 35 anos de vida pública
  • 22 anos como Secretário de Estado, sem nenhum dia de interrupção, nas áreas de Planejamento, Administração, Educação, Ciência e Tecnologia, Assuntos Estratégicos e Previdência.
  • Teve atuação de destaque no Governo Tasso Jereissati, Ceará, referência nacional em diversos setores da administração pública.
  • Por volta de 1990 recebeu o chamado do Maranhão para lançar as bases de uma reforma administrativa no Estado.
  • Implantou um novo modelo de gestão para um Estado Moderno e iniciou um levantamento censitário através do programa O Censo do Bom Senso, que buscava conhecer o perfil dos Servidores Públicos.
  • Esse programa foi a base para que Luciano criasse o 1º plano de carreira, cargos e salários do Servidor Público da história do Maranhão.
  • à frente da Secretaria de Administração do Governo, levantou a bandeira dos concursos públicos para todas as áreas, lançando o 1º grande concurso do Estado do Maranhão, para 12 mil novas vagas.
  • Pouco tempo depois, Luciano Moreira conseguiu um grande benefício: a Anistia da Casa Própria, que ajudou milhares de pessoas a quitarem as dívidas do financiamento de suas casas.
  • Por exemplo, quem estava com uma dívida de 10 mil reais, quitava sua casa por apenas 600 reais. Essa medida beneficiou mais de 12.000 famílias de baixa renda, tanto no Interior, quanto em São Luís.
  • Luciano Moreira implementou o programa Minha Casa, com mais de 5 mil unidades habitacionais, sendo mais de 2 mil no interior. As mais conhecidas foram as unidades dos condomínios Novo Tempo no Cohafuma, com 732 apartamentos, e no Angelim, com 550 apartamentos, ambos em São Luís.
  • Luciano Moreira é o pai do Shopping do Cidadão, o mais bem-sucedido projeto na área, que facilitou a vida de todos nós. é um importante marco na vida do maranhense e um grande sucesso na carreira de Luciano.
  • Ele também lutou pela causa do idoso e do aposentado: criou e implementou a Universidade da Terceira Idade - UNITI e o Programa de Apoio ao Idoso - PAI, que dão exemplo para o Brasil de como tratar dignamente as pessoas da melhor idade.
  • Além disso, buscou a melhoria da qualidade dos serviços públicos, criando a Escola de Governo - EGMA, que até hoje faz um trabalho importante de capacitação e qualificação profissional dos servidores.
  • Mais recentemente, em 2009, Luciano Moreira colocou em prática um amplo Programa de Valorização do Servidor Público.
  • E acabou com a Lei do Cão, que prejudicava o salário de milhares de servidores. Com o fim dessa lei, Luciano, apoiado pelo Governo, conseguiu aumentos que variaram de 30 a mais de 100%, para mais de 50 mil profissionais entre policiais militares e civis, bombeiros, servidores de atividades operacionais e profissionais de nível superior.
  • Em todo esse tempo de carreira, Luciano nunca foi alvo de nenhum processo público. No Brasil de hoje, isso tem muito valor.
  • Autor de artigos e publicações, recentemente lançou o livro Reforma do Estado e Cidadania - Contexto Maranhão, com selo da Fundação Getulio Vargas, uma das mais respeitadas instituições do país.
  • Luciano Moreira fez e viveu tanta coisa boa no Maranhão que, em 2009, recebeu da Assembléia Legislativa o título de Cidadão Maranhense.
................................
Abaixo, a família de Luciano Moreira fala do cidadão, do marido, do pai, do avô, numa campanha que envolve o coração e o sentimento familiar.


Nosso mais profundo sentimento por essa perda. Deus conforte essa família!

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Datena sai da Band e volta para a Record

Deu no DGABC - Com a  saída do comandante Hamilton, repórter aéreo, da TV Bandeirantes para a Record, iniciaram os rumores de que o apresentador e seu parceiro de telejornal, José Luiz Datena, poderia mudar para a mesma emissora, na qual trabalhou entre 1996 e 2003.  

A confirmação veio hoje pela manhã, quando a Record anunciou que acaba de fechar contrato por cinco anos com o apresentador. 

Datena comandará uma atração, que irá ao ar no final de tarde, mas que ainda não tem previsão de estreia.

Fonte: Diário do Grande ABC

domingo, 12 de junho de 2011

Quem mente mais nas Redes Sociais: homens ou mulheres?

Internautas superaram as internautas em 13 das 14 categorias estudadas. Só na hora de revelar o peso eles são mais verdadeiros.

Os homens mentem muito mais do que as mulheres em sites de relacionamento. A empresa de segurança Symantec perguntou a 1060 usuários americanos se eles costumam faltar com a verdade em portais do gênero, e a descoberta foi surpreendente: os internautas do sexo masculino superaram as mulheres em 13 das 14 categorias estudadas.

Por incrível que possa parecer, a informação mais duvidosa que um homem pode divulgar é seu primeiro nome. Quase um a cada cinco (19%) admitiu que não costuma ser verdadeiro ao dizê-lo. No caso das mulheres, embora o índice caia para 6%, a categoria também não foi mal, ficando na segunda colocação dentre aquelas em que elas mais mentem.

Outro dado curioso é que, ao contrário da crença popular, as mulheres escondem a idade menos do que os homens – lógico que há a possibilidade de elas terem mentido sobre não mentir a idade. Apenas 2% das internautas enganam o parceiro na hora de revelar quantas velinhas já sopraram, enquanto que, entre os internautas, a percentagem sobe para 18%.

Os homens superaram as mulheres em outras 11 categorias: último nome, status de relacionamento e data de aniversário – incluindo o ano de nascimento – ficaram com 14%. Pouco depois vem o e-mail, com 13%. Altura, local de trabalho/estudo, endereço residencial e peso ficaram com 10%, seguidos por finanças/salário/patrimônio líquido (8%), paternidade – se tem filho ou não – também com 8%, e, por último, telefone (7%).
Qual é a única categoria em que as mulheres mentem mais do que os homens? Se você chutou “peso”, você acertou. Porém, não pense que a diferença entre os sexos é grande. De acordo com o estudo, 11% das internautas mentem o quanto pesam, mas os internautas vêm logo atrás com 10%.

Às internautas, um aviso: não percam a esperança. Apenas 3 a cada 10 homens admitiram faltar com a verdade em pelo menos um dos quesitos apresentados. Mas também não sejam ingênuas e pensem que é uma questão de insegurança. Nisso, vocês ainda vencem. Enquanto eles, por medo de serem rejeitados, ficam duas vezes mais propensos a mentir, vocês ficam nove.

Fonte: IDG NOW