Fazer refletir no texto o contexto sem, entretanto, usar o pretexto de textualizar sem contextualizar - Laércio Castro

quarta-feira, 20 de julho de 2011

NOVO ENDEREÇO






segunda-feira, 11 de julho de 2011

Turismo sexual na região Amazônia

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, vai propor um Acordo de Cooperação pelo fim da Exploração Sexual, entre o governo federal e os estados da Amazônia Legal, para ampliar a fiscalização de empresas de turismo de pesca que atuam na região da Amazônia. Para tal ação, a ministra Iriny Lopes vai conversar com os ministros Luiz Sérgio, da Pesca, Nelson Jobim, da Defesa, Antônio Patriota, das Relações Exteriores, José Eduardo Cardoso, da Justiça, e Carlos Luppi, do Trabalho e com o presidente da FUNAI, Márcio Meira.

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sexta-feira, 8 de julho de 2011

Veja como será o reajuste nos Planos de Saúde

Índice de 7,69% incidirá sobre 8 milhões de consumidores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.




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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Animais são fiscalizados na Expoimp 2011

Até a noite de terça-feira (6), 1.160 animais que estão participando da Expoimp foram fiscalizados pelos funcionários que trabalham no posto de defesa sanitária animal da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Para entrar no parque, os criadores precisam apresentar a Guia de Transito Animal (GTA) e toda a documentação zoosanitaria dos animais.

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terça-feira, 5 de julho de 2011

Caso de professor acusado de racismo na UFMA ganha repercussão nacional

Em primeiro plano, o professor acusado de racismo
e ao fundo o aluno, supostamente vitimado
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) solicitou abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar denúncias de racismo contra um professor da instituição. Alunos do curso de Engenharia Química apontam atos de discriminação do professor José Cloves Verde Saraiva contra o aluno africano Nuhu Ayuba, inscrito na disciplina Cálculo Vetorial. Saraiva já pediu desculpas e disse que a situação foi um mal-entendido. Uma cópia da denúncia foi entregue ao Ministério Público Federal.

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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Governo e professores firmam acordo para garantir calendário do ano letivo


Para garantir o cumprimento do calendário do ano letivo, com encerramento no dia 23 de dezembro, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação (Seduc), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) firmaram um acordo, nesta segunda-feira (4), de compromissos recíprocos. Pelo acordo, os professores que aderiram à greve de 78 dias deflagrada pelo sindicato terão 15 dias de férias neste mês de julho.

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domingo, 3 de julho de 2011

Os defensores de animais

Quem não assistitu o Globo Reporter (Rede Globo), na última sexta-feira (1), não pode deixar de ver agora, alguns trechos, pelo menos, da reportagem que abordou um tema que temos denunciado aqui em nosso blog: os maus tratos aos animais. No VT a seguir, você vai poder ver pelo menos, uma parte do programa que ressaltou as ações práticas de pessoas que saem em defesa dos animais, livrando-os de situações de tortura, sofrimento e desumanidade. Assista e veja que, quando queremos, podemos fazer alguma coisa.




LEIAM OUTROS TÓPICOS JÁ POSTADOS AQUI, SOBRE O TEMA:



Obs: se tiverem relatos de casos de maus tratos com animais, entre em contato conosco que publicaremos aqui.

ESTAMOS MIGRANDO PARA O NOSSO NOVO BLOG. ENDEREÇO NOVO E CARA NOVA!

“O PL 122 é um defunto, está morto” – Magno Malta

Deu no Congresso em Foco – Senador, cantor de pagode evangélico e presidente da Frente em Defesa da Família,  diz que o PL 122, que torna crime a homofobia, não tem a menor chance de ser aprovado no Congresso
A temática da sexualidade talvez nunca tenha provocado tanta celeuma no Congresso, em toda a sua história, como nesta legislatura. A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar a união civil de pessoas do mesmo sexo; a tramitação do projeto que torna crime a homofobia; o ingresso no Parlamento do primeiro deputado gay declarado e defensor das causas da homossexualidade – eis algumas das iniciativas a gerar forte antagonismo dos grupos ligados a religiões e outros setores da sociedade que condenam o que chamam de desvios de comportamento e imoralidade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pode ter se tornado o mais estridente representante desse segundo grupo, mas não está sozinho.
No Senado, os representantes da bancada religiosa trabalham para matar por inanição o Projeto de Lei 122/2006, conhecida como Lei Anti-homofobia. Se depender do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, a lei sequer irá além das discussões em comissões temáticas, uma das etapas iniciais da tramitação. “O projeto é um defunto”, desafia Magno Malta, em entrevista ao Congresso em Foco.

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sábado, 2 de julho de 2011

Novo endereço e casa nova

Tenho o prazer convidá-los a visitar o novo endereço e o conhecer o novo formato do nosso Blog.

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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Trabalho e estudo libertam (literalmente)


O Diário Oficial da União publica hoje (30) a lei que permite ao condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto reduzir seu tempo de pena com ações de trabalho ou estudo.

A cada 12 horas de frequência escolar será abatido um dia de pena. Serão consideradas frequências no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, além de cursos de requalificação profissional. No caso do trabalho, será descontado um dia da pena a cada três dias de atividade.

As atividades de estudo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados. Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem.

saiba mais
O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição. O benefício faz parte de uma das emendas acrescidas pela Câmara dos Deputados e acatadas pelo Senado.

O tempo a abater em função das horas de estudo será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo reduzido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar. O tempo abatido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente, por meio de declaração da respectiva unidade de ensino, a frequência e o aproveitamento escolar.


Fonte: Correio do Estado

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Rodoviária nova e a operação tapa-buraco


A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) determinou que a empresa responsável pela obra de construção do Terminal Rodoviário Governador Jackson Lago, em Imperatriz, realize os serviços de correção no pavimento utilizado nas baias de acesso do terminal. A Sinfra detectou danos em diversos pontos da estrutura do terminal. 

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, considerou o problema grave e já designou um engenheiro para acompanhar todo o andamento dos serviços, já iniciados pela empresa responsável. Com capacidade prevista para receber cerca de três mil passageiros/dia, o terminal foi entregue no dia 20 à população. O problema, que começou quatro dias depois da inauguração, está causando transtornos a usuários e às empresas de transporte rodoviário. 

A Santa Cruz Engenharia, responsável pela execução das obras de construção da rodoviária, iniciou uma operação de emergência nesta quinta-feira (30), com objetivo de reparar os trechos danificados após o inicio das operações de embarque e desembarque nas plataformas do terminal de passageiros. 

Os operários estão divididos entre as baias de chegada e saída dos ônibus e nas pistas de acesso ao local. Das 19 plataformas, oito estão recebendo serviços de correção em função de trincas e afundamento no local.


Projeto
O projeto do terminal foi concebido ainda no governo Jackson Lago, com investimentos de R$ 3 milhões somente na obra de drenagem do terreno, serviço que foi concluído ainda naquela gestão e que agora está provocando os danos. No atual governo, foram realizadas as obras subseqüentes, que incluem terraplenagem, compactação do solo e asfaltamento de toda área.

A rodoviária de Imperatriz tem área construída de 10.500 m² e conta com 10 plataformas de embarque e nove de desembarque  (ambas interligadas por uma passarela de pedestres). São 26 lojas, sendo três de conveniências, 24 guichês para venda de passagens e um restaurante.

Na Rodoviária há três lanchonetes, postos policial e médico, sala de atendimento bancário, juizado cível, duas praças de alimentação, banheiros com acessibilidade para portadores de deficiência física. Um total de 18 empresas estão habilitadas a operar no terminal. Há, ainda, sistema eletrônico de informações, disponibilizando os horários de cada partida e chegada e os respectivos destinos.

Fonte: Secom-Imperatriz/Sinfra

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Veja o calendário eleitoral 2012

Foto: Nelson Jr/ASICS/TSE
Sessão de ontem que definiu calendário eleitoral para 2012
Deu no Correio do Estado - O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de ontem (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.  Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.