Blog do Pastor Laércio Castro: Socorro: o grito silencioso dos animais

Uma cena deprimente, revoltante e intolerável. Foi com o que me deparei na manhã desta segunda-feira (04), no cruzamento das Ruas Bernardo Sayão e Pernambuco, onde está localizada a TV Band Imperatriz. Tinha ido casualmente, até a cozinha da referida empresa, quando olho para fora e me deparo com um quadro, no mínimo, impiedoso: uma égua no chão ajoelhada, derrubada pelo excesso de peso na carroça com cerca de 15 barras de ferro, com aproximadamente, 50 quilos cada, segundo pessoas do local.

O carroceiro, funcionários da empresa que colocavam o material na carroça e alguns voluntários que passavam pelo local, começaram a retirar as barras da carroça e ajudar ao animal se colocar novamente em pé.

Joelhos feridos e trêmulos, o animal consegue se levantar ajudado pelos homens, como um escravo, que é obrigado a se por em pé após o castigo dos seus senhores.

O carroceiro veio conversar comigo. Ele disse que está consciente de que excedeu no peso. Mas que faz isso só porque precisa ganhar o seu dinheirinho. Perguntei quanto ele recebia e ele me disse que R$15,00 pela viagem. Disse a ele que agindo dessa forma ele estava matando aquele que alimentava a sua família. E que dinheiro nenhum justificava o mau trato do animal.

Mas, além do carroceiro existem outros que dividem essa culpa. A empresa, por exemplo, que faz uso desse meio de transporte que não instrui aos seus funcionários sobre a forma moderada de carregamento das carroças; a pessoa que contrata os carroceiros, muitas vezes paga R$5 mil ou bem mais pelo produto e quer pagar apenas R$15 para o transporte, numa só viagem; o Sindicato dos Carroceiros que não atua na regularização do trabalho; a Prefeitura que não fiscaliza e; eu e você que vemos isso acontecer diariamente e não denunciamos.

Esses abusos acontecem todo dia, toda hora e em vários lugares ao mesmo tempo. Alguma coisa precisa ser feita e as autoridades devem tomar atitudes legais diante desse quadro corriqueiro e constrangedor, em nossa cidade.

Faço uso aqui, de trechos de um artigo, intitulado: Animais escravizados, do Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Laerte Fernando Levai, Especialista em Bioética e Mestre em Direito Ambiental. Membro do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (USP) e do Instituto Abolicionista Animal, é colunista da Agência de Notícias sobre Direitos Animais (ANDA) e autor do livro “Direito dos Animais”, que creio, nos faz refletir sobre esse tema, diante das imagens e dos fatos:

A imagem de um animal resignado que arrasta pesada carroça pelas ruas, sob vara e chicote, é uma das que mais despertam revolta e compaixão nas pessoas sensíveis. Quantas e quantas vezes, em meio ao trânsito urbano, não se nos depara uma carroça carregada de entulho, cujo animal é constantemente açoitado pelo condutor para que se mantenha em sua marcha, sem atrapalhar o fluxo de automóveis? Outras vezes são os próprios motoristas dos carros que, impacientes, buzinam para que o tráfego flua ou para que se lhe abram passagem, o que leva o carroceiro a descarregar sua raiva no animal subjugado. Quase ninguém se preocupa com a situação desses animais, nem com o peso - tantas vezes exagerado - da carga transportada, tampouco com suas condições de saúde ou com os castigos que recebem do homem que traz o relho nas mãos.

E pensar que o Brasil possui uma norma constitucional que veda a submissão de animais à crueldade (art. 225 par. 1º, VII, da Constituição Federal) e um tipo penal que considera crime os atos de abusos e maus tratos para com animais (art. 32 da Lei 9.605/98). Apesar dessa avançada legislação, ainda é comum presenciarmos cenas tristes de cavalos sendo explorados em serviços de tração. Quase sempre a ação do infrator é abusiva. Manter o animal trabalhando sem descanso, privado de alimentação ou água suficiente, puxando cargas além de suas forças, sob pancadas com varas ou chicotes, são condutas que se enquadram na moldura do artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais - que prevê ao infrator pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa, às vezes convertida em prestação de serviços à comunidade. Ainda que o condutor não queira, voluntariamente, maltratar o animal de tração, o simples fato de fazê-lo trabalhar sem descanso ou puxando peso excessivo, já caracteriza a infração, pela regra jurídica do chamado dolo eventual (quando o agente assume o risco de cometer o delito). Não se deve aceitar, nesses casos, o argumento de que o carroceiro desconhece o direito ou o de que a pobreza autorizaria o abuso, porque a crueldade é sempre injustificável e a suposta ignorância da lei não isenta ninguém da responsabilidade penal.

O problema relacionado aos veículos de tração animal agrava-se com as desigualdades sociais que geram miséria e desinformação. É necessário, para solucioná-lo, que se invista em sérios projetos políticos, pedagógicos e de capacitação profissional, possibilitando que homens marginalizados possam participar dignamente do mercado de trabalho, resgatando sua cidadania perdida. Isso, por certo, diminuiria os índices de exclusão social, fazendo com que no futuro ninguém precise maltratar outras criaturas para garantir a própria subsistência. Mas, por enquanto, é preciso que os animais usados nesse tipo de atividade sejam identificados e tratados com respeito, garantindo-se a eles uma assistência veterinária pública e um abrigo para a velhice.

Na época da proclamação da República, quando as carroças ainda constituíam no principal meio de transporte da população brasileira, o célebre abolicionista José do Patrocínio (1854-1905) - já doente - , resolveu escrever no jornal carioca ´A Notícia´ uma crônica sobre essa impiedosa forma de exploração de animais, haja vista que presenciara na rua uma triste cena. O texto começava assim: "Eu tenho pelos animais um respeito egípcio. Penso que eles têm alma. Ainda que rudimentar, e que eles sofrem conscientemente as revoltas contra a injustiça humana. Já vi um burro suspirar como um justo depois de brutalmente esbordoado por um carroceiro que atestara o carro com uma carga para uma quadriga e queria que o mísero animal o arrancasse do atoleiro". Sentindo-se mal em meio ao texto, Patrocínio veio a falecer. Seu último pensamento, porém, estava todo ele voltado ao drama dos animais explorados e injustiçados, certo de que estes - a exemplo dos escravos negros recém-libertos - mereciam respeito, dignidade e consideração.

Várias décadas se passaram desde que o jornalista José do Patrocínio dedicou suas últimas forças em favor de uma causa justa. Apesar do advento da era do automóvel, das leis que protegem os animais e da própria educação ambiental, ainda hoje cenas tão chocantes como aquela narrada pelo célebre paladino da abolição ainda envergonham a espécie que se autodenomina racional e superior. Se a violência aos animais constitui crime, é preciso que as pessoas façam uso de sua cidadania para denunciar os malfeitores, recorrendo à Polícia Militar, à delegacia de polícia mais próxima, às ONGs de defesa animal ou diretamente ao Promotor de Justiça de sua cidade. Caberá depois ao Ministério Público, no exercício de suas funções ambientais e de tutela jurídica dos animais, propor medidas cabíveis para cessar a injustiça, seja por intermédio de processos judiciais, seja mediante a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, seja aplicando qualquer medida de salvaguarda animal relacionada ao princípio da precaução. Somente assim, protegendo os desprotegidos, é que poderemos ampliar as fronteiras da ética.

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As imagens falam mais que milhares de palavras.
Os animas pedem socorro.

(Clique nas fotos para ampliar)

O animal não suportou o peso e caiu