Diante do avanço dos blogs e da liberdade de expressão é importante que o aspecto ético possa marcar os relacionamentos na Blogosfera. Diante dessa realidade, repasso aos colegas blogueiros, uma relação de dicas que todos precisamos atentar, elaboradas pela Dra. Patrícia Peck Pinheiro, Advogada Especialista em Direito Digital. Portanto, fique de olho no “Manual de Conduta do Blogueiro” e evite riscos legais.
1. Na Internet não é preciso ser um jornalista ou representar uma grande empresa de comunicação para ser relevante. Mas, para ser respeitado e não ferir os legítimos direitos de outras pessoas, é necessário comprometimento.
Não importa se o blog é a atividade principal ou um mero passatempo. Os leitores terão tanto mais respeito pelo trabalho quanto quem o escreveu;
2. Relatar os fatos de forma imparcial é a melhor forma de evitar ser responsabilizado perante terceiros. A manifestação de posicionamentos deve ser prudente e guiada pela ética, preferencialmente sem a publicação de textos difamatórios, ofensivos e boatos;
3. Aplique em seu blog uma Vacina Legal, ou seja, uma nota que solicite às pessoas que exerçam a liberdade de expressão do modo responsável e ético, sem o uso de palavras agressivas e práticas ofensivas. Isso ajuda a prevenir eventual responsabilidade solidária por comentários de terceiros;
4. Evite expressões injuriosas bem como ameaçadoras dirigidas à pessoa identificada ou identificável. A identificação pode ser feita não apenas pelo nome, mas também por outras formas de qualificação, como pseudônimo, profissão e local de trabalho. A publicação daquelas expressões pode configurar ato ilícito ou mesmo crime contra a honra;
5. A imagem das pessoas é sempre protegida no nosso ordenamento jurídico. Evite usá-la sem autorização e tenha muita atenção, ainda, ao contexto no qual ela será utilizada. Saiba que é permitida a captação da imagem de pessoas em ambientes públicos. Sua publicação, contudo, nunca poderá ser prejudicial à honra, reputação ou ser destinada a fins comerciais;
6. A colaboração é essencial ao blog. Mas a moderação permanente dos conteúdos postados é um dever de quem faz a gestão da página, de modo a ensejar, inclusive, a exclusão de comentários que possam ferir a proposta do blog ou gerar riscos jurídicos;
7. Mantenha-se atento à informação desatualizada ou equivocada e seja sensível aos comentários e avisos sobre incorreções, atendendo sempre que os considerar pertinentes;
8. Nunca promova alterações em logomarcas de marcas registradas, sob nenhum pretexto. Mesmo o direito de reclamação do consumidor está limitado pelo abuso de direito, os excessos da liberdade de expressão são puníveis;
9. Mencione, sempre, a fonte de suas informações e não apresente como seu um conteúdo alheio;
10. Em caso de erro, escrever demais para se retratar pode piorar a situação; redija suas erratas ou mesmo um pedido de desculpas de forma simples e inequívoca;
Ao seguir essas recomendações, você pode fazer valer a sua opinião com responsabilidade. E ainda preservar sua reputação digital!
