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Turismo sexual na região Amazônia

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, vai propor um Acordo de Cooperação pelo fim da Exploração Sexual, entre o governo federal e os estados da Amazônia Legal, para ampliar a fiscalização de empresas de turismo de pesca que atuam na região da Amazônia. Para tal ação, a ministra Iriny Lopes vai conversar com os ministros Luiz Sérgio, da Pesca, Nelson Jobim, da Defesa, Antônio Patriota, das Relações Exteriores, José Eduardo Cardoso, da Justiça, e Carlos Luppi, do Trabalho e com o presidente da FUNAI, Márcio Meira.

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Veja como será o reajuste nos Planos de Saúde

Índice de 7,69% incidirá sobre 8 milhões de consumidores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.




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Animais são fiscalizados na Expoimp 2011

Até a noite de terça-feira (6), 1.160 animais que estão participando da Expoimp foram fiscalizados pelos funcionários que trabalham no posto de defesa sanitária animal da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Para entrar no parque, os criadores precisam apresentar a Guia de Transito Animal (GTA) e toda a documentação zoosanitaria dos animais.

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Caso de professor acusado de racismo na UFMA ganha repercussão nacional

Em primeiro plano, o professor acusado de racismo

e ao fundo o aluno, supostamente vitimado

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) solicitou abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar denúncias de racismo contra um professor da instituição. Alunos do curso de Engenharia Química apontam atos de discriminação do professor José Cloves Verde Saraiva contra o aluno africano Nuhu Ayuba, inscrito na disciplina Cálculo Vetorial. Saraiva já pediu desculpas e disse que a situação foi um mal-entendido. Uma cópia da denúncia foi entregue ao Ministério Público Federal.

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Governo e professores firmam acordo para garantir calendário do ano letivo

Para garantir o cumprimento do calendário do ano letivo, com encerramento no dia 23 de dezembro, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação (Seduc), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) firmaram um acordo, nesta segunda-feira (4), de compromissos recíprocos. Pelo acordo, os professores que aderiram à greve de 78 dias deflagrada pelo sindicato terão 15 dias de férias neste mês de julho.

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Os defensores de animais

Quem não assistitu o Globo Reporter (Rede Globo), na última sexta-feira (1), não pode deixar de ver agora, alguns trechos, pelo menos, da reportagem que abordou um tema que temos denunciado aqui em nosso blog: os maus tratos aos animais. No VT a seguir, você vai poder ver pelo menos, uma parte do programa que ressaltou as ações práticas de pessoas que saem em defesa dos animais, livrando-os de situações de tortura, sofrimento e desumanidade. Assista e veja que, quando queremos, podemos fazer alguma coisa.

LEIAM OUTROS TÓPICOS JÁ POSTADOS AQUI, SOBRE O TEMA:

1. Animais maltratados. Até Quando?

2. Socorro! O grito silencioso dos animais

3. Se nos calarmos, os animais falarão

Obs: se tiverem relatos de casos de maus tratos com animais, entre em contato conosco que publicaremos aqui.

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“O PL 122 é um defunto, está morto” – Magno Malta

Deu no Congresso em Foco – Senador, cantor de pagode evangélico e presidente da Frente em Defesa da Família,  diz que o PL 122, que torna crime a homofobia, não tem a menor chance de ser aprovado no Congresso
A temática da sexualidade talvez nunca tenha provocado tanta celeuma no Congresso, em toda a sua história, como nesta legislatura. A decisão do Supremo Tribunal Federal de aceitar a união civil de pessoas do mesmo sexo; a tramitação do projeto que torna crime a homofobia; o ingresso no Parlamento do primeiro deputado gay declarado e defensor das causas da homossexualidade – eis algumas das iniciativas a gerar forte antagonismo dos grupos ligados a religiões e outros setores da sociedade que condenam o que chamam de desvios de comportamento e imoralidade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pode ter se tornado o mais estridente representante desse segundo grupo, mas não está sozinho.
No Senado, os representantes da bancada religiosa trabalham para matar por inanição o Projeto de Lei 122/2006, conhecida como Lei Anti-homofobia. Se depender do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, a lei sequer irá além das discussões em comissões temáticas, uma das etapas iniciais da tramitação. “O projeto é um defunto”, desafia Magno Malta, em entrevista ao Congresso em Foco.

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Novo endereço e casa nova

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Trabalho e estudo libertam (literalmente)

O Diário Oficial da União publica hoje (30) a lei que permite ao condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto reduzir seu tempo de pena com ações de trabalho ou estudo.

A cada 12 horas de frequência escolar será abatido um dia de pena. Serão consideradas frequências no ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, além de cursos de requalificação profissional. No caso do trabalho, será descontado um dia da pena a cada três dias de atividade.

As atividades de estudo poderão ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distância e deverão ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados. Para fins de cumulação dos casos de remição, as horas diárias de trabalho e de estudo serão definidas de forma a se compatibilizarem.

saiba mais

O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos continuará a beneficiar-se com a remição. O benefício faz parte de uma das emendas acrescidas pela Câmara dos Deputados e acatadas pelo Senado.

O tempo a abater em função das horas de estudo será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até um terço do tempo reduzido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar. O tempo abatido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal deverá comprovar mensalmente, por meio de declaração da respectiva unidade de ensino, a frequência e o aproveitamento escolar.

Fonte: Correio do Estado

Rodoviária nova e a operação tapa-buraco

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) determinou que a empresa responsável pela obra de construção do Terminal Rodoviário Governador Jackson Lago, em Imperatriz, realize os serviços de correção no pavimento utilizado nas baias de acesso do terminal. A Sinfra detectou danos em diversos pontos da estrutura do terminal. 

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, considerou o problema grave e já designou um engenheiro para acompanhar todo o andamento dos serviços, já iniciados pela empresa responsável. Com capacidade prevista para receber cerca de três mil passageiros/dia, o terminal foi entregue no dia 20 à população. O problema, que começou quatro dias depois da inauguração, está causando transtornos a usuários e às empresas de transporte rodoviário. 

A Santa Cruz Engenharia, responsável pela execução das obras de construção da rodoviária, iniciou uma operação de emergência nesta quinta-feira (30), com objetivo de reparar os trechos danificados após o inicio das operações de embarque e desembarque nas plataformas do terminal de passageiros. 

Os operários estão divididos entre as baias de chegada e saída dos ônibus e nas pistas de acesso ao local. Das 19 plataformas, oito estão recebendo serviços de correção em função de trincas e afundamento no local.

Projeto

O projeto do terminal foi concebido ainda no governo Jackson Lago, com investimentos de R$ 3 milhões somente na obra de drenagem do terreno, serviço que foi concluído ainda naquela gestão e que agora está provocando os danos. No atual governo, foram realizadas as obras subseqüentes, que incluem terraplenagem, compactação do solo e asfaltamento de toda área.

A rodoviária de Imperatriz tem área construída de 10.500 m² e conta com 10 plataformas de embarque e nove de desembarque  (ambas interligadas por uma passarela de pedestres). São 26 lojas, sendo três de conveniências, 24 guichês para venda de passagens e um restaurante.

Na Rodoviária há três lanchonetes, postos policial e médico, sala de atendimento bancário, juizado cível, duas praças de alimentação, banheiros com acessibilidade para portadores de deficiência física. Um total de 18 empresas estão habilitadas a operar no terminal. Há, ainda, sistema eletrônico de informações, disponibilizando os horários de cada partida e chegada e os respectivos destinos.

Fonte: Secom-Imperatriz/Sinfra