MPA cancela mais de 70 mil Carteiras de Pescadores

  Ideli Salvatti - Ministra da Pesca e Aquicultura

A partir desta quarta-feira (27/04) todos poderão acessar a lista com os nomes dos pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores, RGP. Um compromisso firmado pela Ministra Ideli Salvatti em janeiro deste ano quando informou as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional.  Durante a coletiva que anunciou o acesso ao cadastro foi assinada portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle – SEMOC com a suspensão de mais de 70 mil carteiras, entre os motivos estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

 

“Estamos promovendo uma espécie de Seguro Defeso da Carteira de Pescador, eliminando do cadastro as pessoas que não tem direito ao benefício, através de um trabalho minucioso”, afirma Ideli. O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, somente nesta última portaria foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

 

Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário, 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA nº02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.

 

A disponibilização do nome dos Pescadores Profissionais ativos inscritos no RGP trará maior transparência ao processo e permitirá uma fiscalização também por parte da sociedade. O acesso ao cadastro será feito por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura, www.mpa.gov.br. Através do banner localizado a direita com o nome “RGP lista de inscritos”. Atualmente são 941.469 pescadores profissionais registrados, o usuário tem quatro opções para pesquisa, o nome, CPF, estado ou município e poderá escolher por um ou mais, caso queira tornar a pesquisa mais objetiva.

 

“A partir de agora a população será nossa aliada neste trabalho, nos ajudando com a fiscalização, qualquer pessoa pode acessar o registro. Desta forma iremos moralizar e fazer o reconhecimento efetivo da profissão, valorizando quem realmente sobrevive da pesca”, finaliza a ministra.

 

A Carteira é o documento de identificação profissional do pescador, que lhe dá o direito de exercer a atividade de pesca e permite que ele acesse aos benefícios disponibilizados pelo Governo Federal, a exemplo do Seguro Defeso, um valor pago aos pescadores profissionais durante o período de defeso, ou reprodução de determinada espécie, medida tomada pelo Governo para garantir a preservação.

 

No ano passado estavam cadastrados no RGP mais de 1 milhão de pescadores, destes, cerca de 60% receberam o seguro, pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Desta forma estima-se que os cancelamentos de carteiras realizados de janeiro a abril deste ano podem gerar uma economia de cerca de 100 milhões de reais para os cofres públicos. 

Fonte: Ascom MPA