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| Plenário da Alepa |
Deu no Amazonia Jornal - Conflitos que envolvem o garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, foram discutidos ontem à tarde em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). A sessão foi requerida pelo deputado João Salame (PPS) com o objetivo de abordar a situação dos garimpeiros na área. Segundo o autor do requerimento, em Serra Pelada - onde já aconteceram seis assassinatos de lideranças sindicais que não foram esclarecidos até hoje – existe uma acirrada disputa pelo controle do garimpo; e a situação de vida da comunidade é péssima.
O mais recente conflito envolve o contrato assinado pela Cooperativa dos Garimpeiros (Coomigasp), que tem o direito de lavra, com a empresa canadense Colossus para fazer a exploração mecanizada da mina. "O contrato inicial prevê 51% para Colossus e 49% para os garimpeiros do produto da exploração. Ele foi alterado para 25% para os garimpeiros 75% para Colossus.
Desde o início do projeto, há cerca de quatro anos, diversas denúncias foram apresentadas contra o contrato. O objetivo da reunião foi ouvir todas as partes envolvidas no conflito para que possamos esclarecer se realmente os garimpeiros foram lesados dos seus direitos ou não", explica João Salame. A Justiça Federal de Marabá rejeitou a tese do Ministério Público do Estado, que alega que o contrato é ilegal.
Durante a audiência de ontem, denúncias foram recolhidas por escrito. O presidente da Alepa, Manoel Pioneiro (PSDB), disse que até a próxima terça vai formar uma comissão composta de cinco deputados para analisar os documentos. "Com base nisso, vamos nos posicionar e tentar encontrar um denominador comum, fazendo com que o garimpo produza, mas garantindo com que os direitos dos garimpeiros sejam preservados", disse Salame.
A comissão deverá visitar Serra Pelada no dia 27 de março, quando está prevista uma visita técnica do ministro Edson Lobão (Minas e Energia), do governador do Estado, Simão Jatene, nas obras da mina subterrânea. No mesmo dia haverá uma assembléia geral da Coomigasp.
Fonte: Amazonia Jornal
