Deu no Agência Senado - O presidente do Senado, José Sarney, informou na manhã desta segunda-feira (24) que os projetos que tratam da prevenção e da redução de impactos de desastres naturais passarão por exame cuidadoso a partir do início dos trabalhos legislativos. O objetivo é ter uma idéia daqueles que poderão contribuir de maneira mais rápida e prática para a solução de problemas vividos pelas vítimas de enchentes e desmoronamentos em muitas cidades brasileiras.
- Vamos selecionar aqueles projetos que realmente importam - afirmou, referindo-se às matérias constantes de um levantamento preliminar feito pela Secretaria Geral da Mesa. Na sexta-feira a Agência Senado teve acesso à lista de 68 matérias, das quais constam projetos, Propostas de emendas à Constituição (PECs) e até requerimentos. Desse total, 48 matérias tratam especificamente de questões relacionadas a desastres ambientais. Há também propostas que tratam de temas correlatos, como a habitabilidade, e outros assuntos relacionados ao meio ambiente.
Sobre as duas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff para assistir os municípios atingidos recentemente por chuvas torrenciais e deslizamentos de morros, Sarney previu que deverão ser aprovadas com urgência.
Uma delas, a MP 523/11 destina R$ 400 milhões em financiamento para empresas destruídas pelas enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro. A outra, MP 522/11, abre crédito de R$ 780 milhões a serem aplicados nas cidades atingidas. LEIA MAIS
