Fazer refletir no texto o contexto sem, entretanto, usar o pretexto de textualizar sem contextualizar - Laércio Castro
Mostrando postagens com marcador SM. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador SM. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Salário Mínimo será de R$545

Deu no Folha Online - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545.

A publicação constará no "Diário Oficial" de segunda-feira, de acordo com a Casa Civil. 

 
O valor passará a valer a partir de 1º de março. 

A lei estabelece a política de reajustes do mínimo até 2015. A sanção foi sem vetos. 

O Congresso encerrou a segunda parte da apreciação do texto enviado pelo governo na quarta-feira, quando o Senado aprovou o valor desejado pelo Planalto. 

Na semana anterior, a Câmara já havia chancelado o valor, derrubando propostas de R$ 600 e R$ 560.
A AGU (Advocacia Geral da União) recomendou que a presidente sancionasse a lei, com um parecer que atestou o entendimento de que ela não desrespeita a Constituição. 

O texto da lei é polêmico porque estabelece os reajustes do mínimo por decreto para os próximos três anos.
A oposição prometeu apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar o que chama de "manobra" do governo para evitar que a cada ano a proposta de reajuste seja apreciada pelo Congresso. 

Segundo partidos de oposição, com a lei o Congresso perde uma prerrogativa constitucional de debater o valor do mínimo e votá-lo anualmente. 

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Salário Mínimo - Centrais querem audiência com Dilma

Deu no MS Aqui - As centrais sindicais querem sentar com a presidenta Dilma Roussef para discutir o salário mínimo de R$ 580,00 e não de R$ 540,00 estabelecido por Lula antes de entregar o cargo. A informação é de José Lucas da Silva, membro da CGTB nacional e coordenador geral do Fórum Sindical de Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – FST/MS, que também luta pelo avanço do valor do salário mínimo no País.

As centrais, segundo José Lucas, fecharam hoje (11) uma estratégia de mobilização para conseguir alcançar essa meta. Os representantes dos trabalhadores definiram em conjunto que o piso nacional deve ser de R$ 580,00 e pretendem reunir-se com Dilma para discutir o assunto. As centrais encaminharam um pedido de audiência urgente com a presidenta. O documento está sendo enviado também a vários ministros do governo.
“O Brasil clama por um salário mínimo melhor, com aumento real”, explicou José Lucas da Silva lembrando que o aumento para R$ 540,00 não cobre sequer as perdas salariais...LEIA MAIS